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segunda-feira, 4 de março de 2013

A relevância dos movimentos sociais: uma reflexão

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por Tiago Henrique

Nosso colaborador Tiago Henrique Cardoso enviou um texto esclarecedor sobre os movimentos sociais no Brasil e porque eles são necessários! 

Para que serve passeatas de movimentos sociais? O que as marchas da maconha e das vadias têm em comum? O ativismo racial defende igualdade de direitos ou privilégios para a sua classe? Como o Estado deve trabalhar para estabelecer oportunidades de ascensão econômica e integração social a todos? Todas essas perguntas implicam a noção de democracia que, nos tempos atuais, não mais se traduz pela etimologia “poder do povo”, e sim pela ideia de igualdade de direitos, deveres e oportunidades para todas as pessoas. Por isso, é comum encontrarmos em países com regime político democrático, sua Constituição Legislativa sendo regida pela premissa de que “Todas as pessoas são iguais perante a lei”.
Inevitavelmente, a promoção da igualdade é um grande desafio, principalmente num país como Brasil, se considerarmos as diversidades sociais que há em todos os cantos. As diversidades sociais são as variedades de contextos que abrangem cultura, moradia, educação, saúde, lazer, condições econômicas, religião, veículos de comunicação, trabalho, relações pessoais, presentes em todas as sociedades, as quais uma nunca é igual à outra. São essas singularidades que modulam, de maneira natural, a situação de todos os cidadãos. Nesse processo, o Estado, enquanto agente administrativo de muitas agências sociais, tais como escolas, delegacias, e hospitais, proporciona a integração entre elas e o cidadão. Num país democrático, todos possuem direitos iguais de integração a essas agências sociais.
A relação entre o Estado e seu povo e a relação entre os diversos grupos sociais elencam a História, que é estruturada pelos vários modos de organização política (como monarquias, impérios, repúblicas, etc.) e por suas camadas sociais (clero, escravos, ricos, pobres, comerciantes, nobres, etc.). Todos estes atores são flexíveis a mudanças gerais ou específicas, graças a motivos internos ou geopolíticos. De igual forma, a democracia é um fenômeno construído através dessas mutações, do jeito que, à medida que o tempo passa, ela pode ou não ganhar um sentido mais igualitário. O obstáculo mais significante para equidade social entre os cidadãos é justamente a intolerância humana quanto à diversidade do próximo, concebendo-o como inferior ou como menos digno. Isso é explicável pelo fato de que a base da História humana se constitui pela dominação de um povo imperativo contra uma população subjugada, o que é vigente desde o Escravismo da Antiguidade até o Capitalismo contemporâneo.
No Brasil não é diferente; aliás, depois da Austrália, ele é o melhor exemplo de como uma determinada população oprime outras, que é o caso dos portugueses contra os negros e os índios nativos. Foi graças ao colonialismo português que a população indígena diminuiu exorbitantemente, pois se estima que sua contingência fora de cerca de 5 milhões de índios no período da “descoberta”, sendo que hoje nos resta apenas 896.917 de sua população, de acordo com o censo realizado em 2010 pelo IBGE. Isso sem contar a matança de negros escravos de lá pra cá, realizada através do extenuante trabalho no eito, nos castigos pela fuga, nas várias insurreições pela liberdade. Enfim, só apenas depois de quase quatrocentos anos foi que a aristocracia brasileira resolveu consolidar a abolição da escravatura, mais pela pressão da demanda da Revolução Industrial do que por fins filantrópicos. Apesar disso, as posições de cada camada social continuaram as mesmas, ou seja, os herdeiros da aristocracia burguesa continuaram sendo os ricos e beneficiados pelas agências do Estado, enquanto os ex escravos e mestiços eram fadados a prover a mão-de-obra rigidamente explorada. Enquanto isso, o desamparo do Governo, o qual sempre se manteve tácito sobre miséria da população desfavorecida, fez com que ela buscasse suas próprias maneiras de adaptação, ensejadas, por exemplo, nas favelas, na garimpagem e no tráfico de drogas. Longe dos serviços dispostos pelo Estado, a população pobre teve que encontrar o “jeitinho brasileiro” para defender a sua sobrevivência, seja através do êxodo rural, seja pela conformidade da situação em que vive na cidade.
As mudanças mais significativas a respeito destes problemas sociais começaram com o encadeamento de revoluções em outros países, como México e Cuba, e posteriormente França e Estados Unidos. Tanto as revoluções camponesas quanto as revoluções raciais e estudantis contribuíram para o pensamento de que apenas a revelia do povo contribuiria diretamente para a construção de uma sociedade mais democrática. Foi graças à revolta civil que o século XX foi marcado por muitas melhoras no âmbito da igualdade de direitos, no que se pode contar pela Revolução Feminista, pelo abandono da apartheid, pelo fim da Ditadura Militar nos países latinos, entre outros.
No entanto, a desigualdade ainda é uma constante nos tempos atuais, uma vez que não superamos a grande assimetria de oportunidades e direitos que diferencia uma classe e outra. A herança de um passado violento persiste, e se evidencia na forma onde uns têm mais e outros têm cada vez menos amparo do Estado. Os casos são incontáveis, por isso, vamos nos ater apenas aos mais conhecidos: o Mapa da Violência 2012, apontou o profundo contraste entre negros e brancos no que desrespeita à taxa de homicídios. No período entre 2002 e 2010 a taxa de homicídios entre os brancos caiu 24,8%, enquanto a dos negros cresceu 5,6%. Obviamente, essa diferença é traduzida por uma mortalidade seletiva, onde os serviços de segurança estão voltados estritamente para a população que desde sempre foi atendida. Sob a temática da desigualdade de gênero, o mais recente censo demográfico (2010) mostra que o rendimento mensal dos homens com Carteira Profissional assinada foi de R$ 1392, ao passo que o das mulheres foi de cerca de 30% abaixo disso, o que indica um mercado de trabalho ainda predominantemente machista. Dados do Conselho Indigenista Missionário apontam que só no Mato Grosso do Sul, entre 2003 e 2010, foram assassinados 247 índios, de um total de 452 assassinatos em todo o país, por causa da disputa de terra contra os latifundiários. Todos esses problemas, apesar de possuírem em comum a desigualdade social — e, portanto, o flagelo dos dominados —, incidem distintamente uns dos outros, já que são elencados por interesses sociais específicos.
Por consequência, diferentes reivindicações instituíram diversos grupos que se movimentam contra a sua correspondente força antagonista. Aqui, podemos contar inúmeros núcleos, como a Sociedade 13 de Maio versus o racismo, o grupo LGBT contra a homofobia, o grupo Femen contra o machismo, a campanha de solidariedade “Somos Todos Guarani-Kaiowá” versus o problema da expansão latifundiária, a iniciativa Ocupar Wall Street contra a precariedade econômica, e tantos outros. Embora suas manifestações causem pouco impacto popular, em virtude da falta de apoio tanto midiático quanto governamental, elas possuem muita relevância para a população em geral, pois: a) identificam um problema social, dando visibilidade à camada prejudicada e ao seu respectivo agente ofensor, o qual, até então, era banalizado pelos costumes; b) expõem os efeitos nocivos que infligem determinado contexto social; e c) exigem medidas concretas do Estado e da população com o fim de coibir essas injustiças.
Em contraposição, uma ideologia conservadora argumenta que esses movimentos sociais só afirmam a disparidade e o preconceito, uma vez que buscam privilégios e o destaque de apenas uma parcela da sociedade, esquecendo-se das outras. Ao invés de exigências de natureza particular, a ideologia conservadora propõe iniciativas de efeitos genéricos, pelas quais se planifica todas as camadas sociais na condição de “cidadão modelo” isolado de seu contexto sociohistórico. Para ela, se os grupos antirracismo, antissexismo, antihomofobia e proíndio lutassem por melhorias comuns a todos os indivíduos, seu avanço democrático seria mais efetivo. Por isso, ela contesta o Dia da Consciência Negra (sendo que não existe o Dia da Consciência Branca), o Dia do Orgulho Gay (pois não há o Dia do Orgulho Heterossexual), as vagas afirmativas nas universidades federais (o que, para ela, reforça a discriminação étnica), a luta indígena contra a expansão latifundiária (já que os índios podem trabalhar para conquistar sua terra de maneira legalizada), etc. Geralmente, essas posições são defendidas por sujeitos não atingidos pelos problemas aqui tratados, exercendo, assim, o papel de expectadores distanciados, ou de simples contempladores. Em suma, predomina lhes a equivocada tese de que são as ideias que regulam a ação social, ou que a democracia é o resultado de um processo passivo, onde as ideias igualitárias eclodem na vontade coletiva.
No entanto, como já foi visto, é a constante comunicação entre os grupos sociais e o Estado que origina novas condições na vivência humana, e isso só é possível por meio de uma ação concreta que tenha força e coerência o suficiente para romper com o paradigma antidemocrático. Não é atoa que os núcleos de reinvindicação pleiteiam, em comum, medidas que reformem o universo legislativo e moral, já que estes surtem enorme influência sobre a opinião pública e, por consequência, sobre as agências sociais. Ainda que seja uma luta difícil, qualquer passeata ou parada já logra por causar visibilidade da posição que defende e nos fazem cogitar o contrário do que é normalmente estabelecido. Dessa forma, quando temos conhecimento de sua existência, é uma oportunidade para (re)pensar num Brasil diferente, com a legalização da maconha, com a descriminalização do aborto, com a oficialização do casamento gay, com mais concessões de terras indígenas, com a abolição do racismo institucionalizado, e com tantas outras ações que podem mudar a cara da nossa sociedade. É claro que a história não acaba por aí, pois antes de inerte, a democracia é um processo dinâmico e infindo.